Artigos
Apontamentos sobre casos e temas jurídicos escritos pelo advogado Marcos Lacerda Almeida Filho.
Mandado de segurança por omissão de autoridade
Semana passada fui consultado por uma cliente, a qual me informou que há um ano e meio havia realizado um requerimento administrativo junto ao INSS, que…
Ação de interdição: o dever do curador na prestação de contas
Há alguns anos fui contratado para ajuizar uma ação de interdição que tinha como objeto a declaração da incapacidade relativa de uma senhora e seus respectivos…
Usucapião extrajudicial: brevíssimo apontamento
Entre os anos de 2017 e 2021 prestei serviços ao município de São Miguel do Gostoso, localizado no litoral norte do Rio Grande do Norte, onde…