Direito Civil
Artigos de Direito Civil escritos pelo advogado Marcos Lacerda Almeida Filho.
A prova técnica simplificada no Código de Processo Civil: breves apontamentos
Em março de 2025, completa 10 anos da promulgação do Código de Processo Civil, o qual inovou bastante o nosso ordenamento jurídico brasileiro. Uma dessas novidades…
A utilização de ata notarial como prova emprestada
O presente tema tem com pano de fundo o último concurso realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – no final do ano passado.…
Embargos de terceiros no contexto da desconsideração da personalidade jurídica
Hoje, 11 de agosto, gostaria de parabenizar todos os meus colegas advogados que exercem essa grande profissão e verdadeiro sacerdócio que é a advocacia. Aproveito o…
Teoria do desvio produtivo: a tutela do tempo do consumidor como um bem jurídico
Você sabe o que significa a Teoria do Desvio Produtivo? Há pouco tempo eu recepcionei uma demanda de um cliente que havia comprado produtos pela internet,…
Janeiro Branco: ação judicial contra plano de saúde que negou tratamento psiquiátrico
O mês de janeiro – que termina hoje – é dedicado a campanha do “Janeiro Branco” que é um movimento social em prol da Saúde Mental.…
Ação de interdição: o dever do curador na prestação de contas
Há alguns anos fui contratado para ajuizar uma ação de interdição que tinha como objeto a declaração da incapacidade relativa de uma senhora e seus respectivos…
Usucapião extrajudicial: brevíssimo apontamento
Entre os anos de 2017 e 2021 prestei serviços ao município de São Miguel do Gostoso, localizado no litoral norte do Rio Grande do Norte, onde…