Direito Penal
Artigos de Direito Penal escritos pelo advogado Marcos Lacerda Almeida Filho.
Crime empresarial e contra a ordem tributária: breves considerações sobre defesa processual
Recentemente fui procurado por um cliente – empresário – que havia sido citado para apresentar defesa em relação a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público, na…
As vantagens da composição dos danos civis na ação penal privada
Em audiência preliminar no âmbito do Juizado Especial Criminal em que atuei representando o Querelante, ou seja como advogado do autor da Queixa-Crime na qual o…
Atuação durante o recesso do Judiciário: diálogo entre o Direito Penal e o Direito de Família
Durante o atual do Recesso do Judiciário[1] fui procurado por um pai de família me relatando que havia sido notificado por um Oficial de Justiça, vinculado…