Áreas de atuação
Consultoria preventiva e contencioso judicial em Direito Penal, Administrativo, Civil e Eleitoral, em Natal (RN).
Direito Penal
Atuação na defesa técnica desde a fase de investigação até os tribunais: acompanhamento de inquéritos policiais, audiências, ações penais públicas e privadas, crimes empresariais e contra a ordem tributária, pedidos de liberdade, habeas corpus e recursos. Também atendimento em situações urgentes, inclusive durante o recesso do Judiciário.
Artigos de Direito Penal (3)Direito Administrativo
Consultoria e contencioso envolvendo a Administração Pública: mandados de segurança, ações de improbidade administrativa, direitos de servidores públicos (inclusive isenções e questões previdenciárias), responsabilidade civil do Estado, execuções contra a Fazenda Pública e assessoria jurídica a municípios e órgãos públicos.
Artigos de Direito Administrativo (5)Direito Civil
Consultoria preventiva e atuação judicial e extrajudicial em demandas cíveis: família e sucessões, interdição e curatela, usucapião (inclusive extrajudicial), regularização de imóveis, direito do consumidor, ações contra planos de saúde, contratos, responsabilidade civil e embargos de terceiro.
Artigos de Direito Civil (7)Direito Eleitoral
Consultoria e contencioso eleitoral para candidatos, partidos e coligações: registro de candidaturas, prestação de contas, representações, ações de investigação judicial eleitoral e recursos perante a Justiça Eleitoral.