Formação acadêmica e profissional
- Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), 2004–2008.
- Especialista e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009–2010).
- Advogado desde julho de 2009, inscrito na OAB/RN sob o nº 8.009.
Experiência profissional
- Advogado do Urbano Vitalino Advogados (2009).
- Assessor Jurídico do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN (2009).
- Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Ministério da Previdência Social (2011–2015).
- Assessor de Assuntos Federativos do Ministério da Previdência Social (2011–2015).
- Advogado do Octacílio Bocaiuva Advogados Associados (2015).
- Advogado do Prof. Barros Dias Consultoria e Advocacia (2016).
- Controlador-Geral do Município de São Miguel do Gostoso/RN (2017–2020).
- Assessor Jurídico da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN (2021).
Publicações
- A participação do Poder Executivo no Processo Legislativo, LTr (2014).
- O continuísmo de Maquiavel em Thomas Hobbes, Consulex (2014).
- As Medidas Provisórias como fator de crise do Poder Legislativo, Consulex (2015).
- O direito fundamental à informação administrativa procedimental no Brasil e em Portugal: uma análise comparada, Consulex (2016).
- Direito à informação nos procedimentos administrativos no Brasil e em Portugal e suas respectivas tutelas jurisdicionais, Consulex (2017).
Idiomas
Inglês, francês e espanhol (nível intermediário).
Áreas de atuação
Consultoria preventiva e contencioso judicial em Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Eleitoral.
Contato
Telefone e WhatsApp: (84) 99499-3939
E-mail: contato@marcoslacerda.adv.br
Endereço profissional: Av. Romualdo Galvão, 1703, Ed. Trade Center, Sala 415 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59022-100.