Blog do Lacerda

Em março de 2025, completa 10 anos da promulgação do Código de Processo Civil, o qual inovou bastante o nosso ordenamento jurídico...

O presente tema tem com pano de fundo o último concurso realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – no final do...

Voltando a compartilhar com os amigos um pouco de nossa experiência jurídica: Atendi recentemente por uma senhora que foi atropelada por...

Hoje, 11 de agosto, gostaria de parabenizar todos os meus colegas advogados que exercem essa grande profissão e verdadeiro sacerdócio que...

Você sabe o que significa a Teoria do Desvio Produtivo? Há pouco tempo eu recepcionei uma demanda de um cliente que havia comprado...

O presente caso tem como pano de fundo uma ação judicial de cobrança pela prestação de serviços, na qual o autor profissional liberal à...

Recentemente fui procurado por um cliente – empresário - que havia sido citado para apresentar defesa em relação a uma denúncia...

Em audiência preliminar no âmbito do Juizado Especial Criminal em que atuei representando o Querelante, ou seja como advogado do autor da...

O mês de janeiro - que termina hoje – é dedicado a campanha do “Janeiro Branco” que é um movimento social em prol da Saúde Mental....

Tenho atuado numa ação de improbidade administrativa, na qual o Ministério Público ajuizou uma ação objetivando – em suma – o...

Durante o atual do Recesso do Judiciário[1] fui procurado por um pai de família me relatando que havia sido notificado por um Oficial de...

Semana passada fui consultado por uma cliente, a qual me informou que há um ano e meio havia realizado um requerimento administrativo...

Há alguns anos fui contratado para ajuizar uma ação de interdição que tinha como objeto a declaração da incapacidade relativa de uma...

Entre os anos de 2017 e 2021 prestei serviços ao município de São Miguel do Gostoso, localizado no litoral norte do Rio Grande do Norte,...