Blog do Lacerda

A UTILIZAÇÃO DE ATA NOTARIAL COMO PROVA EMPRESTADA.

A responsabilidade extracontratual do Estado: Breves apontamentos.

EMBARGOS DE TERCEIROS NO CONTEXTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO: A TUTELA DO TEMPO DO CONSUMIDOR COMO UM BEM JURÍDICO

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

CRIME EMPRESARIAL E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DEFESA PROCESSUAL

AS VANTAGENS DA COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS NA AÇÃO PENAL PRIVADA

JANEIRO BRANCO: AÇÃO JUDICIAL CONTRA PLANO DE SAÚDE QUE NEGOU TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA INDISPONIBILIDADE DE BENS EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Atuação durante o recesso do Judiciário: Diálogo entre o Direito Penal e o Direito de Família

MANDADO DE SEGURANÇA POR OMISSÃO DE AUTORIDADE

AÇÃO DE INTERDIÇÃO: O DEVER DO CURADOR NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: BREVÍSSIMO APONTAMENTO